Coação Física Irresistível X Coação Moral Irresistível.
2 – No que concerne aos substratos do conceito analítico de crime, explique O QUE SÃO, O ALCANCE E QUAIS AS DIFERENÇAS entre coação física irresistível e coação moral irresistível. (2,5 pontos).
Alcance é um critério essencial para discussão da responsabilidade penal nos casos de interação e o autor na produção do resultado decorrente de ações arriscadas.
Coação irresistível Física exclui a conduta. Nela, o agente não tem vontade de praticar o ato, ou seja, este é forçado por meio de uma violência a sua integridade física. A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá Tipicidade. A pessoa é levada a fazer uma doação porque foi ameaçada de morte. Exemplo: O gerente bancário, que acaba por colocar suas digitais do cofre da agência, pois está sendo coagido fisicamente pelo assaltante.
Coação irresistível Moral exclui a culpabilidade. Ela é uma das causas de exclusão de exigibilidade de conduta diversa. Por consequência, causa de inculpabilidade. A pessoa é levada a fazer uma doação porque foi ameaçada de morte. Exemplo: o gerente do banco coagido para que ele pegue do cofre determinada quantia e leve para o bandido. Se assim não fizer matará sua esposa.
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