QUESTÕES DE LUGAR DO CRIME. ART. 6 DO C/P.
Sobre o
lugar do crime, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu
·
A.a ação ou a omissão, salvo se fora do território
nacional.
·
B.ou não, a omissão, no todo ou em parte.
·
C.ou não, a ação, no todo ou em parte, bem como onde
deveria, ou não, se produzir o resultado.
·
D.a ação ou a
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu, ou deveria
produzir-se, o resultado.
·
E.a omissão, salvo se praticado em aeronave ou
embarcação brasileira.
Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue
os itens que se seguem. Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se
lugar do crime não só aquele onde o agente tiver praticado atos executórios,
mas também aquele onde deveria produzir-se o resultado.
·
C.Certo
·
E.Errado
Tendo como base as disposições previstas no Código Penal, na legislação
extravagante, bem como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, julgue
os itens a seguir.
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria unitária.
·
C.Certo
·
E.Errado
Obs! Teoria não é unitária de competência
em crimes conexos do código processual penal em seu artigo 70.
Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no
lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se
produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.
·
C.Certo
·
E.Errado
Em se tratando de aplicação da lei penal, marque a assertiva correta.
·
A.
Em relação ao tempo
do crime, o Código Penal, adota a teoria da ubiquidade.
·
B.
Em relação ao local
do crime, o Código Penal, adota a teoria da atividade.
·
C.
Considera-se
praticado o crime no momento da ação ou omissão, bem como onde se produziu o
deveria produzir-se o resultado.
·
D.
Considera-se
praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o lugar do
resultado.
·
E.
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a teoria unitária.
Considera-se praticado o crime no
lugar em que ocorreu a ação ou a omissão, ainda que outro seja o local do
resultado.
·
C.Certo
·
E.Errado
Considerando o Código Penal Brasileiro, julgue o item a seguir, com
relação à aplicação da lei penal. Considera-se praticado o crime no lugar em
que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu
ou deveria produzir-se o resultado.
·
C.Certo
·
E.Errado
com relação à aplicação da lei penal. Considera-se praticado o crime no
lugar da ação ou, em caso de omissão, apenas no local do resultado.
·
C.Certo
·
E.Errado
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, razão pela qual o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da
ubiquidade quanto ao lugar do crime.
·
C.
Certo
·
E.
Errado
Jorge cumpre pena em razão de condenação definitiva pela prática de
determinado crime. Na mesma unidade prisional, mas em outra ala, Antônio
encontra-se preso preventivamente em virtude de ação penal, sem sentença, pela
suposta prática de delito idêntico ao de Jorge. Em determinada data, Jorge e
Antônio descobrem que entrou em vigor nova lei penal reduzindo a sanção penal
em abstrato prevista para o delito imputado a ambos, inclusive sendo a pena
máxima atual inferior àquela aplicada na sentença de Jorge
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a Teoria Mista tanto
para os crimes consumados quanto para os crimes tentados.
·
C.
Certo
·
E.
Errado
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